REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO AMARO, ME PATROCINA!

 

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

PROMOÇÃO AMARO, ME PATROCINA!

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 03.003647/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: AMARO FASHION LTDA.

Endereço: ANTONIO NAGIB IBRAHIM Número: 30 Bairro: AGUA BRANCA Município:

SAO PAULO UF: SP

CEP:05036-060

CNPJ/MF nº: 15.070.688/0001-53

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

22/07/2019 a 16/08/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

22/07/2019 a 16/08/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

1. MECÂNICA PROMOCIONAL:

1.1. A Promoção é válida EXCLUSIVAMENTE para os seguidores do perfil no

Instagram da AMARO, com idade a partir de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF,

residentes e domiciliados na área de execução da Promoção e que atenderem a

todos os requisitos e condições descritas no presente Regulamento. As

informações públicas do perfil da pessoa serão usadas como identificação para ela

poder participar da campanha.

1.2. Para participar da Promoção, o interessado deverá comentar em um post da

promoção no Instagram da AMARO, marcar duas amigas e responder a pergunta

proposta. A resposta considerada mais

(i) criativa, (ii) original e (iii) adequada ao

tema

.

1.2.1. O seguidor terá ilimitadas chances de concorrer até vencer a cada um dos

prêmios da promoção, por período de participação, conforme estabelecido abaixo:

1.2.1.1. De 23/07 a 24/07: primeiro concurso

1.2.1.2. De 25/07 a 26/07: segundo concurso

1.2.1.3. De 27/07 a 28/07: terceiro concurso

1.2.1.4. De 29/07 a 30/07: quarto concurso

1.2.1.5. De 31/07 a 01/08: quinto concurso

1.2.1.6. De 02/08 a 03/08: sexto concurso

1.2.1.7. De 06/08 a 07/08: sétimo concurso

1.2.1.8. De 08/08 a 09/08: oitavo concurso

1.2.1.9. De 13/08 a 14/08: nono concurso

1.2.1.10. De 15/08 a 16/08: décimo concurso

1.2.2.4. As chances não são cumulativas, ou seja, o participante que participar do

primeiro concurso e não ganhar o prêmio deve tentar novamente no segundo

concurso.

1.2.3. Cada participante poderá participar quantas vezes quiser dos 10 (dez)

concursos.

1.3 Estarão automaticamente desclassificadas as respostas que contenham

símbolos ou frases com palavras de baixo calão. As respostas também não poderão

conter palavras que incitem à violência, contrárias à moral e aos bons costumes,

palavrões ou ofensas ao nome ou moral de qualquer pessoa. Não há obrigação da

Promotora em comunicar ou informar aos participantes desclassificados a sua

retirada do concurso.

1.4. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados as respostas que

fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer

outras protegidas por direitos autorais ou direitos de propriedade industrial ou

intelectual, ou as frases que façam referência à quaisquer marcas concorrentes.

1.5 As respostas deverão ser totalmente originais do participante e não deverão

haver sido previamente publicados ou premiados. Os participantes não poderão

copiar no todo ou em parte o trabalho de terceiros. Os participantes deverão possuir

todos os direitos autorais sobre o material por ele cadastrado. O conteúdo do

material é de única e exclusiva responsabilidade do participante, que deverá

respeitar a legislação civil e penal do país. Uma vez submetidos as respostas, não

será possível sua substituição ou correção.

1.6 Uma COMISSÃO JULGADORA composta por 03 (três) jurados selecionados pela

Promotora escolherá a melhor resposta enviado e que estiverem mais adequados a

proposta do Concurso, seguindo os critérios de avaliação descritos na seção da

forma de apuração.

1.7. O simples ato de participar da Promoção, pressupõe total conhecimento e

concordância com os termos da AMARO, bem como os requisitos dispostos no

presente Regulamento da Promoção, por parte do participante.

1.8. Não serão válidas para esta promoção: Participantes cujo nome não condiz

com o seu CPF, ou seja, doação do prêmio para terceiros. O nome informado pelo

vencedor deve ser o mesmo do usuário do crédito na loja. Todos os demais são

válidos.

1.9. Somente participam da Promoção os clientes da AMARO que validarem suas

inscrições, conforme estabelecido no item 1.4 acima. Ainda que vencido um dos

concurso, o não envio dos dados para efetivação do cadastro implica a não

participação na Promoção.

1.10. VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO

R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

1.11. DESCRIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA PREMIAÇÃO:

10 looks AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

Por que você quer que a AMARO te patrocine?

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 24/07/2019 10:01 a 24/07/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/07/2019 11:00 a 24/07/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 26/07/2019 10:01 a 26/07/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/07/2019 11:00 a 26/07/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 28/07/2019 10:01 a 28/07/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/07/2019 11:00 a 28/07/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/07/2019 10:01 a 30/07/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 29/07/2019 11:00 a 30/07/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 01/08/2019 10:01 a 01/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 31/07/2019 11:00 a 01/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sa

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 03/08/2019 10:01 a 03/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/08/2019 11:00 a 03/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 07/08/2019 10:01 a 07/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/08/2019 11:00 a 06/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 09/08/2019 10:01 a 09/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/08/2019 11:00 a 09/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 14/08/2019 10:01 a 14/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/08/2019 11:00 a 14/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

- PERÍODO DA APURAÇÃO: 16/08/2019 10:01 a 16/08/2019 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 11:00 a 16/08/2019 10:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 2537 COMPLEMENTO: 12

andar BAIRRO: Bela Vista

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-300

LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião BETA

PRÊMIOS

1 Look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

10

Valor total da Promoção R$

40.000,00

10 - FORMA DE APURAÇÃO:

1.1. O período de participação na Promoção será dividido em 10 (dez) concursos

para fins de apuração dos contemplados e a

distribuição dos prêmios seguirá o formato reproduzido abaixo:

1.1.1. De 23/07 a 24/07: primeiro concurso

1.1.2. De 25/07 a 26/07: segundo concurso

1.1.3. De 27/07 a 28/07: terceiro concurso

1.1.4. De 29/07 a 30/07: quarto concurso

1.1.5. De 31/07 a 01/08: quinto concurso

1.1.6. De 02/08 a 03/08: sexto concurso

1.1.7. De 06/08 a 07/08: sétimo concurso

1.1.8. De 08/08 a 09/08: oitavo concurso

1.1.9. De 13/08 a 14/08: nono concurso

1.1.10. De 15/08 a 16/08: décimo concurso

11h do dia 23/07 até 10h do dia 24/07

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 24/07 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 25/07 até 10h do dia 26/07

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 26/07 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 27/07 até 10h do dia 28/07

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 28/07 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 29/07 até 10h do dia 30/07

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 28/07 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 31/07 até 10h00 do dia 01/08

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 01/08 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 02/08 até 10h00 do dia 03/08

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 03/08 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 06/08 até 10h00 do dia 07/08

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro,totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 07/08 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 08/08 até 10h00 do dia 09/08

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 09/08 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 13/08 até 10h00 do dia 14/08

1 look AMARO no valor de R$800,00 cada, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 14/08 - 11h

R$4.000,00 total

11h do dia 15/08 até 10h00 do dia 16/08

1 look AMARO no valor de R$800,00, enviados para o vencedor toda primeira

semana do mês, entre Agosto e Dezembro, totalizando R$4.000,00 em prêmios por

vencedor

Apuração: 16/08 - 11h

R$4.000,00 total

1.2. Conforme exposto acima, serão ofertados 10 (dez) prêmios e as regras de

contemplação serão:

1.2.1. Serão contemplados os participantes que postarem as respostas nos posts

mais (i) criativas, (ii) originais e (iii) adequadas ao tema, de acordo com os requisitos

descritos nesse Regulamento;

1.2.2 Todas os respostas enviadas até 10h00 dos dias da apuração citados acima

serão analisadas por uma COMISSÃO JULGADORA composta por 03 (três) jurados

selecionados pela Promotora;

1.2.3 A Comissão do Concurso será formada por funcionários da AMARO;

1.2.4 As respostas deverão ser elaboradas pelo próprio participante e devem estar

de acordo com o tema do concurso. Os participantes deverão possuir todos os

direitos autorais do material que enviarem para a AMARO. Qualquer participação

que, a critério da Comissão do Concurso, seja considerada inapropriada, será

automaticamente desclassificada sem aviso ao participante. A AMARO não se

responsabiliza por participações cadastradas no site que contenham direitos de

terceiros.

1.2.5 Todas as respostas serão avaliadas segundo os critérios de julgamento acima

estabelecidos. A Comissão julgadora terá autoridade absoluta e discrição na

seleção dos ganhadores, sendo sua decisão soberana e irrecorrível. Os participantes

renunciam expressamente, ao aceitar as regras deste concurso pela sua

participação, a qualquer questionamento sobre critérios adotados, prevalecendo

sempre o critério da Comissão julgadora formada pela AMARO.

1.2.6. Somente serão válidos respostas realizadas durante o período de participação

(de 22/07/2019 a 16/08/2019);

1.2.7 O critério de desempate será a resposta que for enviado primeiro, de acordo

com o a ordem cronológica dos comentários no post do Instagram

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

1.1. Em casos comprovados de fraude e/ou prática de ato de má-fé tanto na

Promoção, o usuário participante será automaticamente desclassificado, a qualquer

tempo, da Promoção, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.

1.2. Não ocorrendo o atendimento de quaisquer dos requisitos, termos e condições

previstas neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando à hipótese de

prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas, o

usuário participante será automaticamente desclassificado da Promoção.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

1.1. O resultado dos concursos serão divulgada nos dias 23/07, 24/07, 25/07, 26/07,

30/07, 01/07, 02/08, 07/08, 09/08 e 16/08 por meio do perfil no Instagram da

AMARO, bem como em outros meios de livre escolha e responsabilidade da

Promotora.

1.2. A Promotora disponibilizará o Regulamento completo da Promoção no site

https://live.amaro.com/amaro-tips/regulamento-amaro-me-patrocina

.

1.3. A notificação do participante contemplado se fará pelas formas de contato

enviados (e-mail e telefone) e a divulgação pública do resultado ocorrerá por meio

dos canais mencionados no item acima nos dias citados em 1.1.

1.4. Quaisquer dúvidas, referente à promoção ou ao Regulamento deverão ser

direcionadas através de solicitação pelo próprio Instagram da AMARO, através de

direct message ou pelo SAC através do site da marca.

1.5. A Promotora declara que todas as informações relacionadas a esta promoção

constarão sempre na landing page do site.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

1.1. A premiação é intransferível e será entregue livre e desembaraçada de qualquer

ônus, no e-mail ou domicílio do contemplado em qualquer lugar do território

nacional, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da respectiva

contemplação, desde que validada e aprovada toda a documentação exigida e

atendidos todos os requisitos apresentados neste Regulamento.

1.2. Os participantes contemplados deverão, no recebimento da premiação,

apresentar cópias dos documentos pessoais e assinar o recibo de entrega do

respectivo prêmio. O recibo assinado constituirá prova de entrega do prêmio, o qual

será mantido sob guarda da Promotora, pelo prazo de 03 (três) anos após o término

da Promoção.

1.3. Os prêmios não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente

em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto n° 70.951/72.

1.4. A responsabilidade da Promotora perante os participantes contemplados

encerra-se no momento da entrega do prêmio e a assinatura do recibo, pelo

contemplado. Para tal, a Promotora assume o compromisso de identificação e

notificação dos contemplados.

1.5. Os prêmios a serem distribuídos destinam-se aos participantes contemplados e

serão entregues em nome dos mesmos, sendo vedada sua transferência.

1.6. Na eventualidade de o participante contemplado vir a falecer, o prêmio será

entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante.

1.7. Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e

assinatura de recibo serão do Código Civil vigente.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

1.1. A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os usuários

participantes possam ter, devidos a sua participação na Promoção, da aceitação do

prêmio ou, ainda, de situações que estejam fora do controle da Promotora, contanto

que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente

exemplificativo, citam-se as seguintes situações:

1.1.1. Por qualquer impedimento do usuário participante em se conectar à internet,

não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet e ao site da

Promoção;

1.1.2. Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de

dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou, ainda, por falta de

energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou

força maior;

1.1.3. Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;

1.1.4. Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por

impossibilidade de acessá-lo;

1.1.5. Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por

falhas ou interrupções na internet e, ainda, por fraudes de qualquer natureza.

1.1.6. Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos,

incorretos, inválidos ou imprecisos.

1.2. Os usuários participantes que tiverem suas inscrições validadas pela Promotora

estarão cientes e concordes que poderão

receber informações sobre esta Promoção, via direct message no Instagram, o que

não implicará qualquer custo para o usuário

participante.

1.3. A Promotora se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a

qualquer tempo, em caso de força maior ou

necessidade, mediante autorização da SECAP, comprometendo-se a comunicar tal

fato, caso ocorra, pelos mesmos meios

utilizados para divulgação da Promoção.

1.4. A Promotora se responsabiliza por utilizar os dados dos usuários participantes

somente para fins relacionados à Promoção.

1.5. É de total responsabilidade da Promotora o cumprimento de todas as condições

estabelecidas neste Regulamento.

1.1.6. Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos,

incorretos, inválidos ou imprecisos.

1.2. Os usuários participantes que tiverem suas inscrições validadas pela Promotora

estarão cientes e concordes que poderão receber informações sobre esta

Promoção, via direct message no Instagram, o que não implicará qualquer custo

para o usuário participante.

1.3. A Promotora se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a

qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, mediante autorização da

SECAP, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios

utilizados para divulgação da Promoção.

1.4. A Promotora se responsabiliza por utilizar os dados dos usuários participantes

somente para fins relacionados à Promoção.

1.5. É de total responsabilidade da Promotora o cumprimento de todas as condições

estabelecidas neste Regulamento.

1.6. A Promotora compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização

da SECAP, de forma clara e precisa, no site da Promoção e solicita a dispensa da

aposição do mencionado número nos demais materiais de divulgação, onde

constará apenas a indicação de que a Promoção foi autorizada pela SECAP.

1.7. Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do domicílio do usuário participante

para solução de quaisquer questões referentes à presente Promoção.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos

estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem

qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde,

não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados,

respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do

término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor

correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como

renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este

contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu

responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a

apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão,

primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser

submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente

fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a

data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de

distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em

tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do

consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições

previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41,

de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF

nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento

constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade

previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-

Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 11/07/2019 às 00:01, conforme

horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de

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Ana Fraia